Durante o acesso de um usuário ao site da DENAI, eventualmente serão solicitadas informações de cunho pessoal, incluindo, mas não se limitando a, nome, endereço ou e-mail para correspondência. Resguardado o direito de compartilhar tais informações, na medida que julgue necessário, a DENAI, não divulgará qualquer informação fornecida pelos usuários do portal sem o prévio consentimento dos mesmos.

Direitos Exclusivos

Todos os direitos de propriedade intelectual e demais direitos exclusivos relacionados com este portal, incluindo direitos autorais e marcas, são de titularidade da DENAI. A disponibilização do presente portal não confere ao usuário nenhum direito adicional além do simples direito de acessar este portal e usar o seu conteúdo de acordo com as regras nele previstas para o fim exclusivo de obter informações sobre a DENAI.

A reprodução do conteúdo deste portal só é permitida para uso pessoal e não comercial e apenas na medida do necessário para a consecução das finalidades acima mencionadas.

É vedada a utilização de qualquer direito de propriedade intelectual relacionado com este portal sem a expressa e prévia autorização do titular, não podendo, portanto, o conteúdo do presente portal ser de qualquer outra forma reproduzido total ou parcialmente, alterado, oferecido à venda ou disponibilizado por qualquer meio.

Também não é autorizada a utilização de partes do conteúdo do presente portal como parte de outro portal, seja através de “hyperlink ou framing”, ou de qualquer outra forma, sem a expressa e prévia autorização da DENAI.

A violação dos direitos mencionados acima sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais previstas em lei.